Contrato do pátio pode ser assinado em "Barra Mansa"

Técnicos do Instituto Estadual de Ambiente (Inea) se reuniram na última semana em Brasília com integrantes da Procuradoria Geral do Estado (PGE), do Ibama e da Advocacia Geral da União (AGU) para discutirem sobre o impedimento que existia para o início das obras de readequação ferroviária. As restrições ambientais foram retiradas e o contrato com a empresa vencedora da licitação pode ser assinado. A notícia foi dada ontem pela deputada estadual Inês Pandeló (PT), que recebeu uma ligação do presidente do Inea, Luiz Firmino Martins Pereira. O prefeito Zé Renato também confirmou a informação do resultado da audiência.
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Firmino informou à deputada que não existem mais contestações do Ibama para a realização das obras e que a Advocacia Geral da União informará aos órgãos competentes sobre a decisão. “Com isso mais uma etapa do processo foi vencida, restando agora a assinatura do contrato com o Consórcio Ferroviário Barra Mansa, composto pela Delta Construções S/A e Convap Engenharia e Construções S/A, criado para disputar a licitação, e o imediato início das obras”, diz Inês.
De acordo com o prefeito Zé Renato, a notícia foi dada a ele na última sexta-feira, mas não foi divulgada porque ainda é necessária uma posição oficial do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). O prefeito explicou que a restrição para o início da obra era o pedido do EIA/Rima para a localidade de Anísio Brás, para onde o pátio de manobras será transferido. Esse pedido era do Ministério Público (MP), quando o projeto foi embargado. “Nessa audiência o Ibama confirmou a posição de que não necessitaria o EIA/Rima para o início da obra. Tínhamos a liberação para a realização da licitação, mas não para o início da obra. O MP queria o licenciamento, que já existe, de uma forma mais detalhada. Com base nesse resultado entendemos que a pendência para o início das obras não existe mais”, destaca.
Segundo o prefeito, mesmo assim a informação que ele tem é que o Dnit deve entrar com um recurso pedindo a liberação da obra. A notícia de que nada mais atrapalha o início das obras do pátio de manobras, para Zé Renato, confirma o planejamento da prefeitura de que os trabalhos começariam em meados de abril.

PÁTIO
A retirada do pátio de manobras está orçada em mais de R$ 50 milhões, através de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Além da transferência do pátio de manobras para Anísio Brás, a obra prevê a construção de dois viadutos, nove passarelas e a abertura de novas avenidas.