Cota Extra de ICMS (Resende-RJ)

O prefeito José Rechuan Júnior (DEM) informou na tarde de ontem que os cofres públicos receberão nos próximos dias cerca de R$ 1 milhão correspondente a um repasse extra do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), feito pelo Governo do Estado. A informação foi dada após o prefeito ter participado de uma cerimônia no Rio com o governador Sérgio Cabral Filho (PMDB).
Durante o encontro, realizado no Palácio Guanabara, o governador anunciou a liberação de cotas extras do imposto para os 92 municípios fluminenses, totalizando aproximadamente R$ 75 milhões repassados às prefeituras do estado. A liberação deste montante se tornou possível graças a um acerto de contas da Cedae (Companhia de Água e Esgoto) com o governo estadual. “Com este reforço extra no caixa da prefeitura, teremos condições de investir em ações de fundamental importância para a melhoria dos serviços prestados à população de Resende”, declarou Rechuan, que estava acompanhado na solenidade pelo secretário de Gestão Fazendária e Finanças, Renato Viegas.
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Lembrando que o ICMS representa a fonte principal de arrecadação da prefeitura, os repasses do imposto correspondem a 28% da receita municipal. “Os recursos provenientes desta transferência são primordiais na realização de obras e serviços pelo bem estar dos moradores da cidade”, disse Rechuan. Já o secretário Renato Viegas classificou a cota extra de ICMS como “uma grata surpresa, principalmente em um ano de crise”.
A cota extra anunciada ontem, pelo governador Sérgio Cabral Filho, deverá ser aplicada pela prefeitura preferencialmente na realização de melhorias no Hospital Municipal de Emergência; na reconstrução da ponte sobre o Rio Ribeirinho, no distrito de Bulhões; e, possivelmente, no reforço das ações de reparo feitas pela prefeitura em estradas rurais. A execução de melhorias nas estradas rurais tem sido uma das prioridades da administração municipal de Resende desde janeiro. “A falta de conservação das estradas rurais foi um dos grandes problemas que encontramos quando assumimos a prefeitura em janeiro. E as chuvas do começo do ano agravaram ainda mais o estado dessas vias. Diante desse quadro, iniciamos uma ação emergencial no sentido de garantir as condições de tráfego nas estradas rurais, cuja importância é primordial para o deslocamento da produção agropecuária”, explicou Rechuan, salientando que foram realizados reparos em diversas estradas. “Mas temos a consciência de que muito ainda precisa ser feito visando recuperar as estradas rurais. Vamos continuar trabalhando neste sentido”, finalizou.