O DEM divulgou nota ontem recomendando a renúncia do deputado Edmar Moreira (DEM-MG) da 2ª Vice-Presidência da Mesa Diretora, que acumula as funções da Corregedoria da Casa. Na nota, o presidente do partido, deputado Rodrigo Maia (RJ), argumenta que o DEM decidiu pedir a renúncia depois da recomendação de Edmar Moreira de retirar da Câmara a prerrogativa de julgar deputados, e das contradições em sua declaração de bens.
O Democratas, segundo a nota, " considera que quaisquer decisões, mesmo que corretas, tomadas pelo deputado no exercício das suas funções serão sempre eivadas de suspeição, com evidentes prejuízos para a imagem do Poder Legislativo " .
O deputado não foi localizado pela reportagem para comentar a decisão do DEM, mas, em entrevista coletiva hoje, afirmou que não há motivo para renúncia, já que ele não foi condenado por nenhum crime. Sobre sua atuação no cargo, ele afirmou que se considera " tranquilo " para analisar qualquer processo que chegue à Corregedoria. " Eu acho que toda denúncia que chegar à Casa, seja de que natureza for, tem que ser analisada e levada em consideração às últimas consequências. "
Na entrevista coletiva, Edmar Moreira negou as notícias de que tenha omitido à Justiça Eleitoral a propriedade de um castelo, no interior de Minas Gerais, avaliado entre R$ 20 milhões e R$ 25 milhões. Segundo o deputado, o castelo e todos os seus outros imóveis foram transferidos para os filhos, Julio e Leonardo, em dezembro de 1993.
O deputado ainda abordou, na entrevista, o processo contra ele no Supremo Tribunal Federal (STF) por apropriação indébita previdenciária. Edmar Moreira declarou que ainda não foi ouvido pela Justiça, mas garantiu que o débito com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já foi pago.
Sobre a sugestão de que os deputados passem a ser julgados pelo Judiciário, ele esclareceu que, ao sugerir o debate sobre o tema, não pensou em acabar com o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Ele criticou, no entanto, o fato de os processos serem julgados por voto fechado no Plenário da Câmara (o julgamento prévio no Conselho de Ética é por voto aberto).
A nota ainda informa que o DEM vai encaminhar as denúncias, divulgadas pela imprensa, à comissão de ética do partido, para que seja concedido o direito de defesa " conforme os ritos estabelecidos estatutariamente " , antes da decisão final.
Edmar Moreira foi eleito para o cargo na última segunda-feira como candidato avulso. Ele concorreu com o deputado Vic Pires Franco (DEM-PA), que tinha o apoio do partido.
(Agência Câmara)
